Estava lendo um artigo da Dra. Patricia Peck e me lembrei do problema do amigo André Noel. Isso me fez questionar: porque consideram a internet uma terra sem lei? Porque jogam no lixo tudo o que levamos anos para conquistar? Não vislumbro outra resposta se não que a distância do consumidor só faz aumentar a certeza de impunidade.
Não raro leio depoimentos de pessoas indignadas com o provedores que bloqueiam download p2p ou acesso a serviços de concorrentes. No artigo a Dra. destaca a maior dificuldade que enfrentamos no mundo virtual que é a questão da prova. Se já era dificil mostrar vicio no produto ou serviço prestado por uma empresa tradicional como agora garantir qualidade nas empresas virtuais?
Pessoalmente tive alguns problema com meu provedor de internet, ele prometia 4MB (down de 400k) mas nos últimos dias não entregava nem 10% do prometido. Como bom geek consegui uma jeito de provar e fui prontamente atendido. Tenho pra mim que isso ocorreu por ser o cliente, eu no caso, um escritório de advocacia e ter na mão prova cabal da má prestação do serviço. Em pouco tempo tudo foi resolvido. Ai cabe questionar: e quem não sabe produzir a prova como fica? Não fica… dança.
A dificuldade de comunicação, ineficiência, despreparo e em certos casos total falta de interesse em solucionar o problema por parte das empresas produz situações de total afronta ao direito do cidadão quanto consumidor. Somando-se a isso o total desconhecimento técnico dos clientes esta situação conduz para uma realidade única no mundo: o boicote as compras via web e a volta da guerra das sacolas nas já apertadas calçadas dos centros de comércio.
Essa situação favorece fortemente o comércio informal, e por vezes ilegal, pois este está próximo e com preços atraentes, dá garantia, troca ou devolve o valor pago sem reclamar. Sabem que bem atendido o cliente volta. O comércio tradicional leva considerável vantagem no Brasil não pela falta massiva de acesso a rede mas pela segurança que um comerciante fisicamente presente passa pois o simples fato de saber onde e de quem cobrar sugere segurança na transação.
O caso do colega Noel é emblemático: Empresa nova lança produto com valores muito abaixo do mercado, atende com presteza todas as solicitações do cliente fazendo-se passar por exemplar comerciante. Se você realmente se seduz por preços baixos sem dar importância a segurança, deixo a vocês alguns conselhos:
- Não aceite imposições como depósito antecipado integral ou parcial. Quem vende um computador de 4 mil reais, por exemplo, deve ter solidez suficiente para adquirir o produto com o fornecedor e depois lhe vender. Desconfie de tudo e de todos, sempre! Existem outras garantias sem ser dinheiro!
- Boas recomendações de pessoas desconhecidas são iguais a zero. Muito comum em sites de leilão pessoas fictícias dando 100% de avaliação para o vendedor a fim de ganhar credibilidade na praça. Faça como no comércio tradicional, confie na recomendação de quem merece confiança.
- FAÇA CONTRATO ESCRITO E COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO. Muitas empresas vão lhe dizer “contrato? tudo bem” e por carta chega um contrato com três rabiscos ininteligíveis. Saiba de quem realmente está comprando. Se uma empresa não pode lhe garantir que “ela existe, e é ela mesma” (a final de consta é isso que o cartório faz) fuja. É fria. Registrar uma empresa com nome de laranjas ou com documentos furtados é fácil mas enganar o cartório que tem prática em reconhecer de longe tranbiques e documentos falsos é muito mais difícil.
- Guarde todos os e-mails da transação, se possível mantenha a conversa num e-mail, para isso utilize sempre função responder ao invés de enviar novo e-mail, assim fica mais simples provar a transação.
- Confira dados e a situação da empresa no site da Receita Federal na parte de consulta cadastral e entrega de declaração de imposto de renda. Dificuldades nestes cadastros sugerem muita cautela ao comprador.
- “O Google é meu pastor e nada me faltará” são as sábias palavras do amigo Sfair. Sempre pesquise “problemas empresa Z”, ou qualquer outro critério capaz de encontrar fórums ou listas discutindo a qualidade da prestação de serviço da empresa em questão.
- Calma e bom senso. Uma empresa criada a 6 meses que oferece produto 30% mais barato, exige 100% antecipado, não aceita outra forma de contato se não pela web, define longo prazo de entrega e impõe ao cliente mais deveres do que direitos não merece confiança!
E lembre-se sempre, na dúvida procure um advogado!
O direito do réu a ampla defesa só será efetivo se forem respeitadas as prerrogativas profissionais do seu advogado, dentre elas o acesso irrestrito aos autos do processo. Essa mensagem deveria estar anotada na entrada de cada edifício da Polícia Federal . Porque to falando tudo isso? Porque os advogados precisaram recorrer ao judiciário para fazer valer este direito tão básico.
Nelson Miler do jornal O Globo fez uma 
A Bia Kunze tá 
Como no futebol quando o time que faz aniversário joga em saudação a torcida, comemoro esta data lançando 
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