PJe – Processo Judicial Eletrônico no Linux

PJe – Processo Judicial Eletrônico no Linux

Aprenda aqui como utilizar o PJe – Processo Judicial Eletrônico no Linux. Este tutorial também serve para e-SAJ e E-Proc.

 

1º Passo – Instalar o Firefox

É possível que a sua distribuição linux não tenha o Firefox como navegador padrão. Assim, instale o navegador antes de qualquer outra configuração.

 

2º Passo – Instalar o Java da Oracle

Infelizmente as versões opensource não são compatíveis com a maior partes dos sistemas de processo eletrônico.

Para instalar o Java siga os passos indicados pelo Edivaldo Brito neste link.

 

3º Passo – Instalar o driver do leitor de certificado

Assumindo que você está usando o Token GD Burti e não uma leitora, siga os passos do tutorial escrito pela Valid Certificadora. É bom lembrar que esse tutorial funciona para qualquer certificado digital, mesmo aqueles emitidos pela Certisign.

 

4º Passo – Instale os certificados no navegador

Basta importar cada um dos certificados que compõem a cadeia de certificados digitais da sua certificadora. Para a Certisign você precisará instalar os certificados listados abaixo:

 

5º Passo – Configure o Token no navegador

É simples. O passo a passo abaixo vai te guiar para ativar o módulo, navegar pelo sistema e encontrar o arquivo que faz com que o navegador reconheça o token (hardware).

 

(a) – Localizando o Gerenciador de Dispositivos

Na barra de menu, clique em “Editar“. Depois em “Preferências“. Na sequência clique em “Avançado“, dentro desta opção clique na aba “Certificados” e logo abaixo clique em “Dispositivos de Segurança“.

 

(b) -Ativando o Módulo

Seguindo os passos anteriores você chegará ao gerenciador de dispositivos. Agora basta clicar no botão “Carregar” que está localizado no menu vertical à direita.

Abrirá uma janela pop-up de nome Carregar dispositivo PKCS. Dentro da caixa Nome do Arquivo do Módulo  cole o texto seguinte: /usr/lib/libaetpkss.so.3.0

Clique em “Ok“.

 

(c) – Testando o Certificado

Se tudo correr bem, o seu certificado será exibido abaixo do nome do módulo. Clique no seu certificado. Após, menu vertical da direita clique no botão “Logar”. Digite sua senha no campo próprio.

 

Este tutorial foi escrito em 10 minutos no dia 15/07/2016 e será atualizado constantemente, inclusive com a adição de novas imagens.

 

 

Problemas com o applet Java do Projudi TJPR no Ubuntu Linux 15.10

Compartilho avanços na solução do problema do Projudi no Linux.

Tentei sem sucesso fazer com que  meu certificado digital ICP-Brasil/Certisign/OAB funcione no Projudi do TJPR.

Inicialmente a mensagem de erro informada pelo java é:

java.security.ProviderException: Library /usr/lib/libaetpkss.so does not exist

Buscando por soluções encontrei uma na página da Maira Carvalho que sugere basicamente um link entre o arquivo correto e aquele procurado pelo java.

sudo ln -s /usr/lib/libaetpkss.so.3 /usr/lib/libaetpkss.so

Importante lembrar que possuo o arquivo libaetpkss.so mas ele não possui conteúdo, logo é inútil. Apaguei o arquivo e o substituí pelo link simbólico.

Após a criação do link o certificado digital foi reconhecido porém uma nova mensagem de erro foi exibida:

O envio não pôde ser completamente concluído.
Erro: Erro ao validar certificado: Trust anchor for certification path not found.

E aqui estamos, sem peticionar no Projudi do Paraná até encontrar uma solução de contorno ao problema do maldito java.

As descrições completas das mensagens de erro foram lançadas publicamente no Pastebin e podem ser encontradas aqui e aqui.

Sugestões?

Garimpar é preciso [23]: PlayOnLinux – Rodando Programas Windows no Linux

Desde 2015 voltei a usar o Ubuntu Linux como Sistema operacional padrão dos meus computadores. Resolvidos os problemas da certificação digital para acessar o processo eletrônico me lancei ao desafio de fazer o Office rodar liso. De todas as opções disponíveis o PlayOnLinux foi de longe a melhor.

Ele baixa e configura o wine de tal forma que sobra ao usuário apenas o famoso “next, next, finish”. Ok, nem tanto. Eventualmente a acentuação pode falhar mas isso é prontamente resolvido com uma configuração no menu de idiomas do próprio Ubuntu.

Abaixo um print do programa que mostra que eu não o utilizo apenas para trabalho.

PlayOnLinux

Os passos para instalar um programa são simples. Clique no botão Instalar, busque pela aplicação, confira o grau de compatibilidade e decida se vale ou não a tentativa. Minha opinião? O “não vai funcionar” você já tem. Arrisque!

Os passos para instalar você encontra Download > playonlinux.

A dica para corrigir o problema de acentuação estão problemas com acentuação no Office.

PS: É possível baixar o instalador do site da Microsoft, basta para tanto ter uma chave (KEY) original.

 

Whatsapp não cumpre porque não quer (1)

Em diversos processos que atuo o Facebook afirma que o Whatsapp não possui condições técnicas para reter dados tendo em vista que a aplicação não os armazena.

A política de privacidade do Whtasapp aqui afirma isso:

if that recipient is online. If the recipient is not online, the undelivered message is held in WhatsApp’s server until it can be delivered. If the message is undelivered for thirty (30) days, the undelivered message is deleted from our servers. Once a message has been delivered, it no longer resides on our servers. The contents of any delivered messages are not kept or retained by WhatsApp — the only records of the content of any delivered messages reside directly on the sender’s and recipient’s mobile devices (and which may be deleted at the user’s option)

mas… também afirma que guarda arquivos por um “curto período de tempo” (que não define). Leia:

Files that are sent through the WhatsApp Service will reside on our servers after delivery for a short period of time, but are deleted and stripped of any identifiable information within a short period of time in accordance with our general retention policies.

O mais interessante é que o Whatsapp se diz capaz de identificar e remover conteúdos que infrinjam direitos relativos à propriedade intelectual:

WhatsApp does not permit copyright infringing activities and infringement of intellectual property rights via its Service, and WhatsApp will remove all content and Status Submissions if properly notified that such content or Status Submission infringes on another’s intellectual property rights.

Aquilo que pode ser utilizado para defender propriedade intelectual também poderá ser usado para defender a dignidade, a imagem e a honra, certo?

Daí podemos afirmar que o Facebook não cumpre ordem em face de sua aplicação Whatsapp porque não quer!

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O que já sabemos sobre o bloqueio do Whatsapp no Brasil – Dezembro/2015

Juizo da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, após reiterados descumprimentos de ordens pelo Facebook para fornecer dados do Whatsapp, determinou o bloqueio da aplicação em todo território nacional por 48 horas.

No processo, até onde sabemos, são investigados crimes de facções criminosas. Especulamos tratar-se do PCC.

 

FAQ – Respostas curtas para perguntas complexas.

É possível burlar o bloqueio? Sempre é.

Como faço? Basta seguir as dicas do BQEG.

O bloqueio é legal? Resposta rápida: Sim, tem lei permitindo.

Deveria ter sido bloqueado? Só conhecendo o processo para saber.

Pode ser bloqueado? Sim, desde que não existam outros meios para atingir o objetivo desejado.

O Facebook responde pelo Whatsapp no Brasil? Sim, compõe o mesmo grupo econômico uma vez que o app foi adquirido pela Facebook e hoje é uma subsidiária conforme consta dos documentos publicados pela empresa.

==> Quer entender o rolo jurídico? LEIA ESTE POST DO DR. LEONARDO PACHECO. <==

Mark Zuckerberg acaba de confessar ser o Facebook responsável pela aplicação “Whatsapp”. Este é um dia histórico, vamos comemorar fazendo uma ata notarial e juntando em todos os processos. Link.

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Para fins de estudo, cito abaixo dados úteis que serão atualizados diariamente.

  1. [16/12/2015 18:58] Folha de São Paulo publica e atualiza a 1ª notícia sobre o fato. Link.
  2. [16/12/2015 19:51] TJSP Informa que a decisão se deu após reiterados descumprimentos da ordem pelo representante do Whatsapp no Brasil. Link.
  3. [16/12/2015 – 21:03] Ordem de bloqueio tem origem na ação penal 0017520-08.2015.8.26.0564 da 1ª Vara Criminal do Foro de São Bernardo do Campo. Integra da decisão.
  4. [16/12/2015 – 21:04] O Investigado é suspeito de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e teve Habeas Corpus deferido em seu favor no em 20/11/2015 no STF (HC 124.231/SP Min. Marco Aurélio). Íntegra da decisão HC 124.231
  5. [16/12/2015 – 21:36] Apesar de solto o réu na ação que deu origem ao bloqueio foi condenado “pela prática dos crimes definidos no art. 288, §único, do Código Penal e art. 35, c/c o art. 40, incisos III, IV, V e VI do art. 40, da Lei nº 11343/06, todos c/c na forma do art. 69 “caput”, do Código Penal, a 15 (quinze) anos e 2 (dois) meses de reclusão e 2488 (dois mil, quatrocentos e oitenta e oito) dias-multa, em regime fechadoÍntegra da Decisão – DJe-TJSP.
  6. [16/12/2015 – 21:53] As empresas de telefonia e serviço móvel celular tiraram da reta informaram que não são autoras ou parte no processo da 1ª Crime de São Bernardo. Link. (Fonte: @internetlegal).
  7. [16/12/2015 – 22:04] O Site Consultor Jurídico fez o melhor resumo dos fatos até agora. Leia neste Link. (Fonte: @Cons_Juridico)
  8. [16/12/2015 – 22:04] Dr. Leonardo Pacheco, especialista em Direito Digital, bem resumiu o embate jurídico sobre o assunto. Até o momento a melhor publicação sobre o caso Link. (Fonte: Facebook de Leonardo Pacheco)
  9. [17/12/2015 – 00:59] Bayard Gontijo, presidente da Oi, impetrou Habeas Corpus entendendo pela ilegalidade e desproporcionais da ordem. Habeas Corpus 2271417-73.2015.8.26.0000 (Fonte: Link)
  10. [17/12/2015 – 06:53] Mark e o aplicativo facebook publicam mensagens informando que estão tomando providências para que o aplicativo Whatsapp volte a funcionar. Ao fazer isso confessaram finalmente que são responsáveis pela aplicação. Facebook deverá ser condenado por ato atentatório à justiça em milhares de processos. Link
  11. [17/12/2015 – 11:21] Bloqueio do Whatsapp também é sentido no Chile, Uruguai e Argentina. A infraestrutura destes países passa pelo Brasi. Link
  12. [17/12/2015 – 13:16] Com pesar que relatamos o retorno das atividades do whatsapp sem o cumprimento da ordem. Link.
  13. [17/12/2015 – 13:17] Começamos a investigar como a Whatsapp Inc. impetrou Mandado de Segurança em próprio nome sem ter representação no Brasil. Link.

 

Fonte da Imagem: myciber.net.

PS: Crime comete quem vaza e não quem divulga. Repliquem este post sem receio.

[Mozilla Firefox] Ativando o “Desfazer fechar aba” ou “Undo Closed Tab”

O atalho Ctrl + Shit + V utilizado para reabrir abas fechadas está desativado nas últimas versões lançadas pela Mozilla.

 

Para ativar esse atalho, um dos melhores atalhos de teclado na minha opinião, basta seguir os passos abaixo.

 

  1.  digite na barra de endereços about:config e pressione enter.
  2.  clique no botão “serei cuidadoso”
  3.  digite na barra “localizar” situada logo abaixo da barra de endereços o seguinte critério browser.sessionstore.max_tabs_undo 
  4.  Dê um duplo clique e altere o valor 0 para 1.
  5.  digite na barra “localizar” situada logo abaixo da barra de endereços o seguinte critério browser.sessionstore.max_windows_undo
  6.  Dê um duplo clique e altere o valor 0 para 1.

 

A configuração aplicada funcionará sem a necessidade de reiniciar o navegador.

 

Fonte: Fórum do Mozilla Firefox